Secretaria Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Evanaldo Nascimento
Designado pelo Decreto nº 017/2022
Secretaria: SEMMADS
Horário de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Esteliano, S/N, Centro (prox ao Fórum)
Telefone: (92) 991276363
Compete à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustenta´vel:
I - Limpeza de área(Roçado)
- Podas de árvores;
- Uso de solo;
- Queima autorizada.
II - Licenças
- Conformidade sustentável;
- Viabilidade ambiental;
- Licença prévia;
- Licença de ocupação;
- Licença de instalação;
- Parecer técnico e relatórios.
III - Projetos
- Educação sustentável;
- Fiscalização;
- resíduos Sólidos;
- Ordenamento da Pesca.
Atividades do Setor
- Ordenamento pesqueiro;
- Pesca do Mapará;
- Acordos de Pesca.
Responsável: Evanaldo Nascimento
Endereço: Rua Esteliano dos Santos
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta dás 08h às 12h/ 14h às 18h
Telefone: (92) 99127-6463
I - Coordenadoria de Recursos Humanos
- manutenção das informações sobre os funcionários públicos, com a atualização constante das fichas funcionais;
- fiscalização de frequência dos servidores públicos e anotações de apontamentos;
- elaboração de folhas de pagamento;
- atualização das guias financeiras;
- emissão de certidão de tempo de serviço;
- controle de pagamento de encargos sociais;
II - Gerência de Almoxarifado
- manutenção, conservação e guarda e zelo do material de expediente e de consumo da Administração;
- controle de liberação de material de expediente e de consumo solicitado pelos demais órgãos e secretaria da
administração direta.
III - Gerência de Patrimônio
- manutenção, conservação e guarda dos equipamentos e materiais permanentes pertencentes à Prefeitura
Municipal de Manaquiri; - manutenção, conservação e guarda de documentos, equipamentos e materiais existentes no arquivo público da
Prefeitura Municipal de Manaquiri; - zelar pelas boas condições dos documentos existentes no arquivo público municipal;
- controlar a localização e a manutenção de bens e patrimônios públicos em poder de terceiro;
- realizar auditoria periódicas, visando a localização de bens e patrimônios públicos e a verificação do estado de
uso.
IV - Gerência de Compras e Serviços
- zelar pelo patrimônio público municipal, executando serviços de natureza administrativa;
- gerenciar aquisição de bens e mercadorias necessárias ao funcionamento da administração.
V - Gerência de Informática
- operacionalização de sistema de informática adotados e administrados pelo Município;
- oferecer suporte técnico para a boa atuação dos diversos sistemas de informática utilizados pela
administração; - criar programas ou desenvolver melhores técnicas de utilização da informática na busca de soluções para os
problemas administrativos; - acelerar pelo meio da informática o andamento processual, evitando os entraves da burocratização.
VI - Coordenadoria da Guarda Municipal
- promover a vigilância dos logradouros públicos, realizando fiscalização diurno e noturno;
- promover a vigilância de prédios públicos do Município;
- promover a fiscalização da utilização adequada dos parques, jardins, praças e outros bens e domínios
públicos evitando sua depredação; - promover a vigilância das áreas de preservação do patrimônio natural e cultural do Município, bem como
preservar mananciais e a defesa da fauna e da flora; - colaborar com a fiscalização da Prefeitura na aplicação da legislação relativa ao exercício do poder de
polícia administrativa do Município; - coordenar sua atividade com as ações do Estado, no sentido de oferecer e obter colaboração.