PRESTAÇÃO DE CONTAS
| PROCESSO | EXERCÍCIO | RESPONSÁVEL | JULGAMENTO DO TCE | RELATOR | RECURSO | RELATOR DO RECURSO | EXPORTAR |
| 4860/01 | 2000 | Clodoaldo M. Rodrigues |
Parecer Prévio: Desaprovação. Acórdão: Irregular / Multa. Ata 39ª de 14.11.06 (DOE de 23.01.2007) |
Cons. Lúcio Alberto | - | ||
| 3584/02 | 2001 | Sandro da Silva Pires | Parecer Prévio: Desaprovação. Acórdão: Irregular / Multa / Alcance. Ata 24ª de 04.08.05 | Aud. Yara Lins | - | ||
| 2899/03 | 2002 | Sandro da Silva Pires | Parecer Prévio: Desaprovação. Acórdão: Irregular / Multa / Glosa. Ata 12ª de 04.04.07 (DOE de 0.05.07,pg.8-9) | Aud. Yara Lins | - | ||
| 1456/04 | 2003 | Sandro da Silva Pires | Parecer Prévio: Desaprovação; Acórdão: Irregular /Revel/Multa / Glosa/Alcance. Ata 5ª de 09.02.12 (DOE 13.03.12, pág. 14-17) | Cons. José Michiles | - | ||
| 3868/05 T.C 3988/10 |
2004 | Sandro da Silva Pires | Parecer Prévio: Desaprovação. Acórdão: Irregular / Multa / Glosa. Ata 23ª de 02.07.09 (DOE de 15.09.09, p. 3-5) Negar provimento. Ata 16ª de 12.05.10 (DOE 17.06.2011,pág.9) | Cons. Júlio Pinheiro | Revisão | Cons. Lucio Alberto | - |
| 1757/06 3916/13 |
2005 | Jair Aguiar Souto |
Parecer Prévio: Aprovação c/ Ressalvas; Acórdão: Regular c/ Ressalvas/Multa. Ata 8ª de 28.02.13 (DOE 19.03.13, pag. 19-20) Dar provimento. Ata 10ª de 02.04.14 (DOE 06.05.14, pag. 12) |
Aud. Yara Lins | Revisão | Cons. Ari Moutinho | - |
| 2246/07 | 2006 | Jair Aguiar Souto | Parecer Prévio: aprovação c/ Ressalvas; Acórdão: Regular c/ Ressalvas. Ata 42ª de 12.11.09 | Cons. Júlio Pinheiro | - | ||
| 1493/08 | 2007 | Jair Aguiar Souto | Parecer Prévio: aprovação c/ Ressalvas; Acórdão: Regular c/ Ressalvas/ Multa Ata 10ª de 14.03.12 (DOE 28.03.12, pag. 31) | Aud. Yara Lins | - | ||
| 1854/09 | 2008 | Jair Aguiar Souto | P. Prévio: aprovação c/ Ressalvas; Acórdão: Regular c/ Ressalvas. Ata 43ª de 02.12.10 (DOE 25.02.11, p.24) | Aud. Yara Lins | - | ||
| 1021/10 | 2009 | Jair Aguiar Souto | Parecer Prévio: Aprovação/Regular c/ Ressalva/Multa. Ata 11ª de 05.04.16(DOE 19.04.16, pag.7) | Aud. Yara Lins | - | ||
| 1620/11 3772/14 |
2010 | Jair Aguiar Souto | Parecer Prévio: Aprovação c/ Ressalvas; Acórdão: Regular c/ Ressalvas/ Multa. Ata 18ª de 28.05.14 (DOE 30.06.14, pag. 3), Negar provimento. Ata 45ª de 19.12.14 (DOE 04.02.15, pag. 24), Negar provimento. Ata 23ª de 24.06.15 (DOE 20.07.15, pag. 6) |
Cons. José Michiles | Reconsideração Embargos de Declaração | Cons. Júlio Pinheiro | - |
| 10037/12 | 2011 | Jair Aguiar Souto | Parecer Prévio: Aprov. c/ Ressalvas; Acórdão: Regular c/ Ressalvas/Multas. Ata 25° de 19.07.2016 (DOE de 05.08.16, p. 4) |
Cons. Julio Cabral | - | ||
| 10146/13 11569/17 12.235/19 |
2012 | Jair Aguiar Souto | Parecer Prévio: Desaprovação. Acordão n° 21/18: Irregular / Multa Ata 14ª de 03.05.18 (DOE 18.06.18, pág. 6-7). Acórdão nº 749/18: Negar Provimento. Ata 40ª de 21.11.18 (DOE de 17.01.19, pág. 71 e 72) Acórdão nº 863/2019: Conhecer; Dar Provimento Parcial; Ata 28ª de 29.08.19. (DOE de 04.10.19, pág. 8) Acórdão nº 34/20: Conhecer ; Dar provimento Parcial. Ata 1ª de 28.01.20 (DOE de 17/03/20, pág 30) |
Aud. Mário Filho | Embargos de Declaração Reconsideração | Cons. Josué Filho Cons. Júlio Pinheiro Cons. Luiz Henrique |
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11076/14
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2013 | Aguinaldo Martins Rodrigues |
Par. Prévio: Desaprovação. Acórdão nº 62/18: Irregular/ Alcances/ Multas. Ata 43ª de 18.12.18 (DOE de 21.02.19, pág. 59-60)
Acórdão nº 153/2020: Conhecer; Dar Provimentos; Ata 4ª de 17.02.20. (DOE de 03.06.20, págs. 17-18) |
Aud. Mário Filho | Revisão Reconsideração | Cons. Yara Lins |
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11394/15
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2014 | Aguinaldo Martins Rodrigues |
Parecer Prévio n° 5/2018: Desaprovação; Acórdão n° 5/2018: Irregular/ Alcance/ Multa, Ata 6ª 08.03.18 (DOE 16.04.18, págs. 17- 19),
Acórdão nº 1198/2021: Conhecer; Negar Provimento. Ata 38ª de 16.11.21. (DOE de 26.11.21 pág.2). |
Aud. Mário Filho | Reconsideração | Cons. Júlio Pinheiro |
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12335/16
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2015 | Aguinaldo Martins Rodrigues |
Parecer Prévio: Desaprovação. Acórdão nº 51/18: Irregular / Alcance / Multas. Ata 39ª de 12.11.18 (DOE 17.01.19, pág. 53-55),
Acórdão nº 2287/2022: Conhecer; Dar Provimento. Ata 46ª de 20.12.22. (DOE de 03.03.23, pág. 77). |
Aud. Alípio Firmo | Reconsideração | Aud. Mário Filho |
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| 11558/17 | 2016 | Aguinaldo Martins Rodrigues | Parecer Prévio nº 65/2023: Desaprovação; Considerar revel. Ata 16ª de 16.05.23. (DOE de 12.06.23, pág. 303). | Aud. Mario Filho | BAIXAR | ||
| 11320/18 | 2017 | Jair Aguiar Souto | Parecer Prévio nº 5/2022: Aprovação. Ata 10ª de 29.03.22. (DOE de 25.04.22, págs. 7-8). | Aud. Luiz Henrique | BAIXAR | ||
| 15062/22 Aud. Luiz Henrique Apuração de Ato de Gestão |
Acórdão nº 2588/2023: Arquivar. Ata 43ª de 05.12.23. (DOE de 25.01.24, págs. 47-48). | Aud. Luiz Henrique | BAIXAR | ||||
| 11399/19 | 2018 | Jair Aguiar Souto | Parecer Prévio nº 138/2023: Aprovação c/ Ressalvas. Ata 30ª de 29.08.23. (DOE de 29.09.23, págs. 165-166). | Aud. Luiz Henrique | BAIXAR | ||
| 12406/20 | 2019 | Jair Aguiar Souto | Parecer Prévio nº 104/2022: Aprovação. Ata 45ª de 13.12.22. (DOE de 03.02.23, pág. 141). | Aud. Luiz Henrique | BAIXAR | ||
| 11642/21 | 2020 | Jair Aguiar Souto | Parecer Prévio nº 118/2023: Aprovação c/ Ressalvas. Ata 26ª de 01.08.23. (DOE de 29.09.23, págs. 40-41). | Aud. Alípio Firmo | BAIXAR | ||
| 12015/22 | 2021 | Jair Aguiar Souto | Parecer Prévio nº 30/2023: Aprovação c/ Ressalvas. Ata 9ª de 28.03.23. (DOE de 12.06.23, págs. 48-49) | Aud. Alípio Firmo | BAIXAR | ||
| 11528/23 | 2022 | Jair Aguiar Souto | Aguardando Analise | Aud. Alber Furtado | - | ||
| Aguardando Processo pelo TCE | 2023 | Jair Aguiar Souto |
Aguardando Analise |
Aguardando Relator | - |
DADOS: Prestações de Contas Anuais – Prefeituras Municipais Ata 2ª de 30.01.2024 (DOE de 22.02.2024).
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br)
Obs.: Recurso não admitido não há Relator.
Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SE PLENO, de 07.08.2014.
Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
| EXERCÍCIO | RESPONSÁVEL | JULGAMENTO DO PORDER LEGISLATIVO | DECRETO LEGISLATIVO | PRESIDENTE | EXPORTAR |
| 2020 | Jair Aguiar Souto | Aguardando Analise | |||
| 2021 | Jair Aguiar Souto | APROVA O PARECER PRÉVIO Nº30/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/CMM/2023 |
WILLIAM BRUNO CORDEIRO DA SILVA | BAIXAR |
| 2022 | Jair Aguiar Souto | Aguardando Analise | |||
| 2023 | Jair Aguiar Souto | Aguardando Analise |
DADOS: Prestações de Contas Anuais - do Poder Execultivo pelo Poder Legislativo
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link (https://diariomunicipalaam.org.br/)
DADOS: Relatório de Gestão e Atividade do Controle Interno
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link (https://www.manaquiri.am.gov.br/cidadao/prestacoes-de-contas)