Prefeitura de Manaquiri fortalece a regularização fundiária por meio do Programa Terra Cidadã.
A Prefeitura de Manaquiri, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), segue avançando na regularização fundiária rural por meio do Programa Terra Cidadã (PGT). Entre 2025 e a presente data, foram emitidos 271 Contratos de Concessão de Uso (CCUs), garantindo mais segurança jurídica aos produtores rurais do município.
A emissão dos contratos representa um importante passo para fortalecer a agricultura familiar, permitindo que os beneficiários tenham acesso a políticas públicas, crédito rural, assistência técnica e outros programas voltados ao desenvolvimento do setor produtivo.
A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Manaquiri com a promoção da cidadania no campo, a valorização dos produtores rurais e o desenvolvimento sustentável do município, ampliando as oportunidades para as famílias que vivem e produzem na zona rural.