Secretaria Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Secretaria Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Evanaldo Nascimento
Designado pelo Decreto nº 017/2022

Secretaria: SEMMADS

Horário de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

E-mail: [email protected]

Endereço: Rua Esteliano

Telefone: (92) 991276363


Compete à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustenta´vel:

I - Limpeza de área(Roçado)

  • Podas de árvores;
  • Uso de solo;
  • Queima autorizada.

II - Licenças

  • Conformidade sustentável;
  • Viabilidade ambiental;
  • Licença prévia;
  • Licença de ocupação;
  • Licença de instalação;
  • Parecer técnico e relatórios.

III -  Projetos

  • Educação sustentável;
  • Fiscalização;
  • resíduos Sólidos;
  • Ordenamento da Pesca.

Atividades do Setor

  • Ordenamento pesqueiro;
  • Pesca do Mapará;
  • Acordos de Pesca.

Responsável: Evanaldo Nascimento

Endereço: Rua Esteliano dos Santos

Horário de Funcionamento: Segunda a sexta dás 08h às 12h/ 14h às 18h

Telefone: (92) 99127-6463

I - Coordenadoria de Recursos Humanos

  1. manutenção das informações sobre os funcionários públicos, com a atualização constante das fichas funcionais;
  2. fiscalização de frequência dos servidores públicos e anotações de apontamentos;
  3. elaboração de folhas de pagamento;
  4. atualização das guias financeiras;
  5. emissão de certidão de tempo de serviço;
  6. controle de pagamento de encargos sociais;

II - Gerência de Almoxarifado

  1. manutenção, conservação e guarda e zelo do material de expediente e de consumo da Administração;
  2. controle de liberação de material de expediente e de consumo solicitado pelos demais órgãos e secretaria da
    administração direta.

III - Gerência de Patrimônio

  1. manutenção, conservação e guarda dos equipamentos e materiais permanentes pertencentes à Prefeitura
    Municipal de Manaquiri;
  2. manutenção, conservação e guarda de documentos, equipamentos e materiais existentes no arquivo público da
    Prefeitura Municipal de Manaquiri;
  3. zelar pelas boas condições dos documentos existentes no arquivo público municipal;
  4. controlar a localização e a manutenção de bens e patrimônios públicos em poder de terceiro;
  5. realizar auditoria periódicas, visando a localização de bens e patrimônios públicos e a verificação do estado de
    uso.

IV - Gerência de Compras e Serviços

  1. zelar pelo patrimônio público municipal, executando serviços de natureza administrativa;
  2. gerenciar aquisição de bens e mercadorias necessárias ao funcionamento da administração.

V - Gerência de Informática

  1. operacionalização de sistema de informática adotados e administrados pelo Município;
  2. oferecer suporte técnico para a boa atuação dos diversos sistemas de informática utilizados pela
    administração;
  3. criar programas ou desenvolver melhores técnicas de utilização da informática na busca de soluções para os
    problemas administrativos;
  4. acelerar pelo meio da informática o andamento processual, evitando os entraves da burocratização.

VI - Coordenadoria da Guarda Municipal

  1. promover a vigilância dos logradouros públicos, realizando fiscalização diurno e noturno;
  2. promover a vigilância de prédios públicos do Município;
  3. promover a fiscalização da utilização adequada dos parques, jardins, praças e outros bens e domínios
    públicos evitando sua depredação;
  4. promover a vigilância das áreas de preservação do patrimônio natural e cultural do Município, bem como
    preservar mananciais e a defesa da fauna e da flora;
  5. colaborar com a fiscalização da Prefeitura na aplicação da legislação relativa ao exercício do poder de
    polícia administrativa do Município;
  6. coordenar sua atividade com as ações do Estado, no sentido de oferecer e obter colaboração.