Prefeitura de Manaquri participa de capacitação do Programa Terra Cidadã

A iniciativa fortalece a adesão dos municípios às políticas de regularização fundiária e amplia o acesso da população a serviços públicos essenciais.

A Prefeitura Municipal de Manaquiri participou da Capacitação do Programa Terra Cidadã, promovida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O encontro teve como principal objetivo fortalecer a atuação dos municípios nas políticas de regularização fundiária e ampliar o acesso da população a diversos serviços públicos.

O Programa Terra Cidadã é uma ação conjunta entre o Governo Federal, o INCRA e as Prefeituras Municipais, com foco na integração e facilitação de serviços voltados ao desenvolvimento rural, cidadania e inclusão social.

Entre os principais serviços oferecidos e articulados por meio do programa estão:
• Regularização fundiária rural, com emissão de títulos de propriedade;
• Apoio técnico e capacitação para gestores e equipes municipais envolvidas com o ordenamento territorial;
• Atualização e integração de cadastros fundiários e ambientais (CAR, SIGEF e outros sistemas públicos);
• Orientação sobre políticas públicas de crédito, habitação e infraestrutura para comunidades regularizadas;
• Parcerias interinstitucionais voltadas à melhoria do atendimento e dos serviços prestados à população.

Com essa participação, Manaquiri reafirma seu compromisso com o fortalecimento do campo e a garantia de direitos às famílias rurais.