Reunião da rede de proteção pactua fluxo para processo de adoção e do acolhimento familiar
A Prefeitura de Manaquiri em parceria com Tribunal de Justiça (TJAM) e Promotoria de Justiça de Justiça (PJAM), promoveu na quarta-feira (5) uma reunião com a Rede de Proteção Social, para pactuar fluxo de procedimentos para processos de Adoção e Acolhimento Familiar.
A reunião foi conduzida pela Juíza da Comarca de Manaquiri, Dra Virgínia Morosim e Promotor de Justiça Gabriel Salvino, a proposta da reunião é adotar medidas concretas capazes de assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, os direitos previstos na Constituição.
"Tais disposições asseguram aos filhos havidos por adoção a igualdade de direitos e qualificações e encontram raízes na prioridade absoluta e na proteção integral. Tenho convicção de que a realização deste evento é oportuna, porque, de fato, há necessidade de edificar políticas públicas que efetivem a adoção e o acolhimento familiar", enfatizou a Juíza.
O Promotor de Justiça, ressaltou a atenção, a celeridade necessária para garantir o atendimento dos direitos de crianças e adolescentes. Também estiveram na reunião a Secretária de Assistência Social, Eldilene Alves, o represente do Conselho Tutelar Vanilson Holanda, técnicas do CREAS, CRAS e CMDCA.
