Coordenação Estadual do Cadastro Único realiza suporte técnico em Manaquiri
O suporte técnico acontece durante esta semana e conta com a participação de Gestores e Técnicos das Secretarias Municipais das Assistência Social, Saúde e Educação com o objetivo de fortalecer as condicionalidades do Programa Bolsa Família e prover ações intersetoriais no município.
O cadastro Único é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda, que pode ser utilizado para diversas políticas e programas sociais voltados a esse público. Trata-se de uma importante ferramenta para a articulação da rede de promoção e proteção social e também um mecanismo fundamental para a integração das iniciativas de diversas áreas e em todos os âmbitos da federação que visam promover a inclusão social. Principais programas que atendem as famílias/pessoas inscritas no Cadastro Único:
• Programa Bolsa Família
• Benefício de Prestação Continuada (BPC)
• Carteira do Idoso
• Créditos Instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária
• Facultativo de Baixa Renda
• Identidade Jovem (ID Jovem)
• Isenção de taxas de inscrição em concursos públicos
• Isenções na taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
• Plano Progredir - Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado
• Programa Cisternas - Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água
• Programa Criança Feliz
• Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais
• Urbanização de Assentamentos Precários
• Programa Minha Casa Minha Vida/ Casa Verde Amarela
• Programa Nacional de Crédito Fundiário
• Programa Nacional de Reforma Agrária
• Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
• Sistema de Seleção Unificada - Sisu/Lei de cotas
• Tarifa Social de Energia Elétrica
• Telefone Popular - Acesso Individual Classe Especial
Atualmente são 30 programas a nível do governo federal que utilizam o Cadastro Único para seleção de beneficiário aos programas sociais, além dos ofertados pelos estados, pelos municípios e distrito federal.
O suporte técnico acontece durante esta semana e conta com a participação de Gestores e Técnicos das SecretariasMunicipais das Assistência Social, Saúde e Educação com o objetivo de fortalecer as condicionalidades do Programa Bolsa Família e prover ações intersetoriais no município.