Prefeitura de Manaquiri fortalece ações de regularização fundiária em mobilização promovida pelo TJAM.

A Prefeitura Municipal de Manaquiri, por meio da Comissão Técnica de Regularização Fundiária Urbana (REURB), participou da Semana Nacional de Mobilização “Solo Seguro – Favela e Comunidades”, promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Durante a programação, foram debatidos os mecanismos da Regularização Fundiária Urbana (REURB), além de seus trâmites, atualizações e procedimentos relacionados ao registro de imóveis no Brasil, contribuindo para o fortalecimento técnico e institucional dos participantes.

A participação no evento reafirma o compromisso da gestão municipal com a promoção da cidadania, da segurança jurídica e do acesso à moradia digna, fortalecendo as políticas públicas voltadas à regularização fundiária no município.